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Meio Ambiente

Adoção de Praças e Canteiros Públicos

Publicado em 25/02/2014 às 13:05 - Atualizado em 11/07/2014 às 15:05

Empresas e entidades de Tubarão podem ajudar a cuidar do meio ambiente e ainda embelezar a cidade. Isso pode ser feito através da adoção de praças e canteiros. Com esta adoção, a instituição fica responsável pela manutenção do espaço, com a possibilidade de tornar público, por meio de placas, que a área é cuidada pela empresa/entidade. 

Para realizar este trabalho, os interessados devem entrar em contato com a Fundação Municipal de Meio Ambiente para apresentar o projeto e realizar a tramitação burocrática, que desde abril de 2013, é feita junto a Funat.

 

Confira a legislação que regulamenta as adoções: 

 

Lei nº 1405/89 - Autoriza o poder executivo a conceder, por adoção, a administração de locais indicados

Lei nº 2736/03 - Altera a lei 1405/89

Lei nº 3811/13 - Altera a lei 1405/89

 

 

Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 13h às 19h

Fone: 3626-8727

Endereço: rua Dr Otto Feuerchuette, 370, Vila Moema, ao lado da Câmara de Vereadores