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cultura
Edital para compor o Conselho Nacional de Política Cultural é publicado

Publicado em 05/08/2022 às 15:32 - Atualizado em 05/08/2022 às 15:32

A Fundação Municipal de Cultura recebeu, através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo (SECULT), o Edital n°4 para seleção dos representantes da sociedade civil. O Edital de Chamada Pública serve para compor o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no triênio 2022/2025. O período de inscrições é do dia 08 de agosto de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022.

 

Para o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Carlos Zamparetti, mesmo com a fundação inserida no contexto municipal, é fundamental a efetiva participação na escolha dos novos membros no plenário do CNPC.

 

Todas as informações sobre as formas de participação na escolha dos novos membros e a página de inscrições podem ser encontradas no site do CNPC. Informações adicionais podem ser emitidas através do e-mail votacultura@turismo.gov.br.

 

O CNPC, destina-se a propor a formulação de políticas públicas de cultura, avaliar as diretrizes e a execução do Plano Nacional de Cultura, além de se manifestar sobre as diretrizes do plano de trabalho anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

 

Atualmente o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é composto por 36 representantes. O CNPC é um órgão colegiado que compõe o Sistema Nacional de Cultura e integra a estrutura básica do Ministério do Turismo. O CNPC foi instituído pela Constituição Federal, art. 216-A, § 2º, inciso II, Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019.